O Artigo 216-A, Parágrafo 1º da Constituição Federal, estabe...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1212191
Direito Constitucional
O Artigo 216-A, Parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelece que o Sistema Nacional de Cultura se fundamenta na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e regese por determinados princípios. Analise os princípios abaixo e identifique os que são estabelecidos constitucionalmente:
I- Diversidade das expressões culturais. II- Centralização da gestão, dos recursos e das ações. III- Universalização do acesso aos bens e serviços culturais. IV- Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
Assinale a alternativa que apresenta somente princípios estabelecidos constitucionalmente:
I- Diversidade das expressões culturais. II- Centralização da gestão, dos recursos e das ações. III- Universalização do acesso aos bens e serviços culturais. IV- Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
Assinale a alternativa que apresenta somente princípios estabelecidos constitucionalmente:
Conheça nossos planos