O exame necroscópico do cadáver referido no texto 1A9AAA ev...
Texto 1A9AAA
Em determinada cidade interiorana, por volta das dezesseis horas de um dia ensolarado, o corpo de uma mulher jovem foi encontrado por populares, em área descoberta de um terreno baldio. O delegado de plantão foi comunicado do fato e, ao dirigir-se ao local, a autoridade policial verificou que o corpo se encontrava em decúbito dorsal e despido. A perícia de local, tendo realizado exame perinecroscópico, verificou que o corpo apresentava temperatura de 27 ºC, além de rigidez completa de tronco e membros. Constataram-se escoriações na face, fraturas dos elementos dentários anteriores, manchas roxas na região cervical anterior e duas lesões profundas na região torácica anterior, abaixo da mama esquerda, medindo a maior delas 4 cm × 1 cm. Havia tênue mancha de tonalidade avermelhada na face posterior do corpo, que só não se evidenciava nas partes que estavam em contato com o solo. Nas adjacências das lesões torácicas e no solo próximo ao corpo, havia pequena quantidade de sangue coagulado. No mesmo terreno onde estava o corpo, foi encontrada uma faca de gume liso único. A lâmina, que estava suja de sangue, tinha formato triangular e media 20 cm de comprimento e 4 cm de largura em sua base. Exames laboratoriais realizados posteriormente atestaram que o sangue presente na faca pertencia à vítima. Após a lavagem do corpo, foi possível detectar lesões torácicas, de acordo com as imagens mostradas na figura a seguir.
O exame necroscópico do cadáver referido no texto 1A9AAA evidenciou equimoses violáceas e escoriações na vulva, hímen roto, dilatação do ânus, sem escoriações ou fissuras, e o exame citológico da secreção vaginal detectou espermatozoides e PSA.
A propósito dessas considerações adicionais, assinale a opção correta.
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Gabarito comentado
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B) INCORRETO - não é prova "inquestionável" de coito anal, tendo em vista que pode advir de outras causas.
C) INCORRETO - podem ser indicativos, mas não são sinais de certeza.
D) INCORRETO - Hímen roto (rompido) pode atestar a prática da conjunção carnal, mas não se pode afirmar que tal prática tenha sido realizada pelo agressor.
E) INCORRETO - Encontrar espermatozoide na secreção vaginal indica a ocorrência de conjunção carnal, no entanto, não afirma a prática de estupro.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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Novembro Azul: exame de PSA para câncer de próstata.
"Outros métodos para verificar presença de sêmen na vagina, com o mesmo significado que o achado de espermatozóide, são os que se baseiam na detecção, no líquido vaginal, da fosfatase ácida prostática, em altos teores, e do antígeno prostático-específico (PSA). Esses métodos têm recebido destacada importância porque podem evidenciar a presença de sêmen mesmo no caso de cópulas com indivíduos azoospérmicos por processo patológico ou esterilização cirúrgica, e ainda nas situações em que falhe a identificação de espermatozóides, por erro de observação, por autólise ou por contaminação bacteriana."
Hygino Carvalho Hercules
"A perícia médico-legal irá comprovar a realidade da cópula vagínica, importando, se mulher virgem, na ruptura do hímen, ou, nos casos de complacência ou mulher não virgem, a constatação de uma moléstia venérea profundamente situada, de que o imputado seja portador e que se encontre em fase contagiante, ou de uma taxa alta de fosfatase ácida na secreção vaginal (300 a 3.000 unidades King por centímetro cúbico de esperma humano), do próprio esperma, além da barreira himenal, ou de uma gravidez." (Grifamos)
Croce, Delton Manual de medicina legal / Delton Croce e Delton Croce Jr. — 8. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012.
Gabarito A
Componentes do esperma:
· Espermatozóide
· PSA
· P30
Exames que fornecem probabilidade positiva de presença de esperma:
Cristais de BARBÉRIO
Cristais de BAECHI
Cristais de BOKARIUS
Atenção: no estudo da Medicina Legal é de suma importância prestar muito atenção quando um enunciado afirmar veementemente sobre a certeza de um fato. Não é porque uma dada situação posibilita um resultado, que seja este o único fim alcançável.
Para aqueles que ficaram na duvida entre a A e a C; Vulva é a região externa do órgão genital feminino, onde ficam os pelos e os pequenos e grandes lábios. Logo por exclusão restará a alternativa A.
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