Conforme disposto no artigo 1º da Lei Municipal Nº 833, de ...

Questões de assuntos semelhantes

• Os espaços de circulação das edificações tais como rampas, corredores, vestíbulos e escadas, exceto as escadas destinadas a acesso...
• No que diz respeito à edificação, reforma, ampliação, bem como demolição parcial ou total efetuada por particulares ou entidade pública,...
• Assinale a opção que NÃO se inclui na lista de serviços de competência dos municípios, prevista em Lei constante no Código Tributário do...
• Conforme disposto no artigo 1º da Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009, que instituiu o Código de Obras e Posturas do Município de Amontada, no...
• Conforme disposto no Artigo 144 da Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, os terrenos para instalações de postos de serviços,...