Define-se federalismo de equilíbrio como a repartição equili...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q288205 Direito Constitucional
Acerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organização
político-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens a
seguir.
Define-se federalismo de equilíbrio como a repartição equilibrada de competências entre os entes que compõem a Federação.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Alternativa correta.
Os entes federativos mantêm-se em harmonia, fortalecendo as instituições. Segundo Maurice Croisat, o federalismo de equilíbrio prioriza a conciliação entre integração e autonomia, entre a unidade e a diversidade, como uma resposta às aspirações de independência e solidariedade dos homens.
Fonte: http://jus.com.br/revista/texto/3249/federalismo-uma-analise-sobre-sua-tematica-atual#ixzz2JNmsoorH

Só por curiosidade:
O federalismo de equilíbrio busca estabelecer mecanismos que mantenham o delicado equilíbrio dos entes federados, a partir de políticas de incentivos fiscais, redistribuição de rendas.
No federalismo de integração há uma centralização do poder da união, com a imposição aos estados-membros do modelo adotado para o ente central. Nele, há uma tendência de estabelecer um Estado unitário descentralizado e não um verdadeiro Estado federal.
O federalismo por agregação é caracterizado pela reunião de vários Estados para a formação de um novo Estado, um Estado Federal.
O federalismo por desagregação, ao contrário, ocorre quando um Estado unitário se descentraliza.
O federalismo dual é caracterizado por uma rígida separação de competências entre o ente central (união) e os entes regionais (estados-membros).
No federalismo cooperativo não há uma separação rígida de competências entre os entes federados, justamente para promover aproximação, cooperação entre a união e os estados-membros.
O federalismo simétrico é caracterizado pela igualdade formal, eis que os estados-membros são rigorosamente iguais em termos de representação no legislativo do Estado federal.
No federalismo assimétrico, por seu turno, há um certo balanceamento das diferenças naturalmente existentes, a partir de fatores socioeconômicos ou mesmo territoriais.
O federalismo orgânico é caracterizado pela prevalência do poder central, eis que os estados-membros são vinculados ao modelo estabelecido para a união. Nele, a lex mater procura disciplinar o modo de gestão dos estados-membros, reduzindo, assim, a autonomia destes.
Fonte: http://arquivos.unama.br/nead/graduacao/cesa/pec/direito_constitucional/html/unidade4/aula1/aula1_page1.html
Quanto ao federalismo de equilíbrio: A ideia que se tem é a de entes federativos mantendo-se em harmonia, fortalecendo as instituições.
Ítem correto, no federalismo de equilíbrio (simétrico) as unidades regionais têm poderes equivalentes – simétricos – relações e obrigações para com a autoridade central e de umas com as outras. Já no federalismo assimétrico, algumas regiões gozam de poderes específicos, não há isonomia entre os entes federativos.
A título de exemplificação:
Forma de Estado - Federação
Federalismo do tipo segregador/de desagregação (descentralização) = Brasil
Federalismo do tipo agregador/agregação = Estados Unidos
Nossa essa parte eu não havia visto mesmo, não são todas apostilas e cursinho que se aprofundam tanto no assunto...

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo