Define-se federalismo de equilíbrio como a repartição equili...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
• Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.
• Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra...
• Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será...
• Analise o recente acórdão do Supremo Tribunal Federal, de relatoria da Ministra Cármen Lúcia: “Constitucionalidade de atos normativos proibitivos...