Com fundamento na Constituição da República Federativa do ...

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Q3015690 Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue os itens a seguir sobre os direitos e garantias fundamentais.

I. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, hipótese em que não se fará qualquer jus a indenização por dano material, moral ou à imagem.
II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
III. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Está correto o que se afirma em: 
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ERRADO - I. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, hipótese em que não se fará qualquer jus a indenização por dano material, moral ou à imagem. 

CORRETO - II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. 

CORRETO - III. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

 II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. 

III. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Levanta a mão quem também se confundiu no item II:

XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado

I. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, hipótese em que não se fará qualquer jus a indenização por dano material, moral ou à imagem. (ERRADO)

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