Conforme a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneam...

Questões de assuntos semelhantes

• No Brasil, depois de promulgada a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA, Lei 9.795/99), foram criadas, respectivamente, nos Ministérios da...
• Nos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de...
• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre a gestão de recursos hídricos nacionais, é possível afirmar que: I – A...
• A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo,...
• A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.