Considerando a legislação educacional no âmbito da Constitui...
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Q1184505
Pedagogia
Considerando a legislação educacional no âmbito da Constituição Federal, da LDB — Lei n.º 9.394/1996 — e do FUNDEF — Lei n.º 9.424/1996 —, julgue o item subseqüente.
A Emenda Constitucional n.º 14, de 12/9/1996, priorizou o ensino fundamental, disciplinando a participação de estados e municípios no tocante ao financiamento desse nível de ensino.
A Emenda Constitucional n.º 14, de 12/9/1996, priorizou o ensino fundamental, disciplinando a participação de estados e municípios no tocante ao financiamento desse nível de ensino.
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