Assinale a alternativa correta em relação à profissionaliza...

e)Ao adolescente é vedado o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. 

Lei 8.089/90 (ECA)

Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

        I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;

        II - perigoso, insalubre ou penoso;

        III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

        IV - realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.

ALTERNATIVA A: ERRADA

art. 68, §2º ECA: § 2º A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.

ALTERNATIVA B: ERRADA

Art. 61. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.

ALTERNATIVA C: ERRADA

Art. 66. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

ALTERNATIVA D: ERRADA

Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;

II - perigoso, insalubre ou penoso;

III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

IV - realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.

Comentando a letra C: Questão errada, segundo o artigo 66 do ECA, " Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido".

a) A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo. (E) art 68... §2° Aremuneração que a criança ou adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos nao desfigura o caráter educativo

b O adolescente que se enquadra na categoria de aprendiz estará amparado apenas pelas normas do Código de Processo Civil. (E) se encontra amparado pelo ECA

c) Ao adolescente portador de deficiência é proibida a prática de atividade laboral. (E) Ao adolescente é permitida a prática de atividade laboral desde que seja protegido - Art 66

d) A realização de atividades perigosas, insalubres ou penosas é permitida ao adolescente aprendiz que estiver em regime familiar de trabalho. (E) art 67 - Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não, é vedado trabalho  II- perigoso, insalubre e penoso

e) Ao adolescente é vedado o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. (c)

art 67 inc I