A Lei Orgânica de Santa Helena prevê a participação direta...

Questões de assuntos semelhantes

• No âmbito da educação, a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, determina como incumbência do município manter, entre outros:
• De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são...
• A Lei Complementar nº 051, de 29 de abril de 2013, que institui o Código Sanitário Municipal de Santa Helena/SC, estabelece normas e diretrizes...
• Segundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, a fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores...
• Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC, assinale a alternativa CORRETA: