Para assegurar os direitos fundamentais, o Estatuto da Cria...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, também conhecida como Lei da primeira infância, estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a...
• A base nacional comum na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas...
• Conforme expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996, Art. 32 expressa-se que: O ensino fundamental...
• A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar...
• As Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos de Vitória (2018) se firmam com base na função política da escola, que é...