São modalidades extintivas do crédito tributário, EXCETO.
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Gabarito Letra C
Art. 175. EXCLUEM o crédito tributário:
I - a isenção;
II - a anistia
Art. 156. EXTIGUEM o crédito tributário:
I - o pagamento;
II - a
compensação; (Letra B)
III - a
transação; (Letra D)
IV - remissão; (Letra B)
V - a
prescrição e a decadência; (Letra A)
VI - a conversão de depósito em renda; (Letra D)
VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;
VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;
IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;
X - a decisão judicial passada em julgado.
XI – a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei
bons estudos
Pegadinha monstra. Fui seco na B, pois não me atentei para o EXCETO.
a)CERTO: extinção
b)CERTO: extinção
c)ERRADO: pois é exclusão
d)CERTO: extinção
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