São modalidades extintivas do crédito tributário, EXCETO.

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Q492075 Direito Tributário
São modalidades extintivas do crédito tributário, EXCETO.
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Gabarito Letra C

Art. 175. EXCLUEM o crédito tributário:

      I - a isenção;

      II - a anistia


Art. 156. EXTIGUEM o crédito tributário:

      I - o pagamento;

      II - a compensação; (Letra B)

     III - a transação; (Letra D)

     IV - remissão; (Letra B)

     V - a prescrição e a decadência; (Letra A)

     VI - a conversão de depósito em renda; (Letra D)

     VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;

     VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;

     IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;

     X - a decisão judicial passada em julgado.

     XI – a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei


bons estudos

Pegadinha monstra. Fui seco na B, pois não me atentei para o EXCETO. 

a)CERTO: extinção

b)CERTO: extinção

c)ERRADO: pois é exclusão

d)CERTO: extinção

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