A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, é correto...
• Conforme a Lei n.º 11.697/2008, entre outras atribuições, cabe aos juízes de direito inspecionar os serviços cartorários e
• O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT. Bruno possui 4 anos de efetivo...
• O réu preso deverá ser trazido ao cartório da vara criminal para ser intimado das sentenças.
• Marcos é juiz de direito titular da vara cível de numeração mais alta da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF.Nessa situação, se ocorrer falta...