A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério as ...

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Q516429

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q516429 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério as classificações apontadas pela doutrina, pode ser tida como

histórica, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro por meio de um contínuo processo histórico e social.

material, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.

flexível, pois as normas constitucionais podem ser alteradas

rígida, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.

garantia, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.

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