No que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ...

Questões de assuntos semelhantes

• A qualificadora de concurso de pessoas subsistirá mesmo que, comprovadamente, Juca seja menor inimputável.
• No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a...
• Julgue as seguintes assertivas: I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal. II - A coação moral irresistível (vis...
• Na redação atual do Código Penal Brasileiro, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa de lei em contrário, não...
• O concurso de pessoas não se caracteriza quando o crime é praticado por duas pessoas e uma delas é inimputável.