Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a ...

Questões de assuntos semelhantes

• Marcelo, agente penitenciário federal, não ordenou o relaxamento da prisão de Bernardo, o qual se encontra preso sob sua custódia. Bernardo foi...
• A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) estabelece que a pena prevista no artigo 33 será aumentada de um sexto a dois terços se caracterizado o...
• De acordo com a Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta. 
• O Guarda Municipal de Classe Especial deve ter em mente os conceitos básicos que norteiam as atividades que ...
• Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é encontrada na rua colocando objetos de oferendas para seus orixás/deuses. Um grupo de...