De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adoles...

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise as afirmativas abaixo.

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - Direito de ser respeitado por seus educadores;

III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Está correto o que se afirma em: