A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de São José da Tapera - AL
Prova:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Procurador Municipal |
Q3103571
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a
eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República
realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de
outubro, em primeiro turno, e no último domingo de
outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao
do término do mandato presidencial vigente. Nos termos
do texto constitucional, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal
de candidato, convocar-se-á:
Conheça nossos planos