Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF...
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação; a construção de
uma sociedade livre, justa e solidária; e a garantia
do desenvolvimento nacional.