A respeito das classificações das constituições e dos princ...

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Q2467764 Direito Constitucional

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.


O texto da Constituição da República Federativa do Brasil foi outorgado em 1988 e ela caracteriza‑se por ser semirrígida, dirigente e escrita.  

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Vamos analisar a questão sobre as classificações das constituições, com foco na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Tema Central: A questão aborda a classificação da Constituição Brasileira de 1988, um tema central em Direito Constitucional. Entender as características dessa Constituição é essencial, pois ela define os direitos, deveres e a organização do Estado brasileiro.

Alternativa Correta: E - Errado

Análise: A Constituição de 1988 é promulgada, ou seja, foi elaborada por um poder constituinte originário, legitimamente eleito para essa finalidade, e não foi outorgada, que implicaria em uma Constituição imposta por uma autoridade sem participação popular. Além disso, ela é rígida, pois suas modificações exigem um processo legislativo mais complexo que o das leis ordinárias, e não semirrígida.

Características da Constituição de 1988:

  • Promulgada: Resultante de um processo democrático com a participação de representantes eleitos.
  • Rígida: Suas emendas requerem procedimentos mais rigorosos, conforme previsto no art. 60 da Constituição.
  • Dirigente: Estipula diretrizes e metas para o desenvolvimento do país.
  • Escrita: Um documento formal e codificado.

Estratégias de Interpretação: Ao analisar as características de uma constituição, é importante identificar termos técnicos como "promulgada", "rígida" e "outorgada". Estes termos definem a origem, a flexibilidade e o processo de elaboração da constituição.

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Errado.

O texto da Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgado em 1988 e ela caracteriza‑se por ser rígida, dirigente e escrita.  

QUANTO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: P²ED³RA FORMAL

Ela foi Promulgada e é rígida

Ela e BIZU:P.E.D.R.A

Promulga.

Escrita

Dogmatica

Rigida

Analitica.

Me corrijam se eu estiver errado.

Brasil foi outorgado? NÃO! PROMULGADO!!

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