Assinale a alternativa que contém a definição CORRETA de po...

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Q650671

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |

Q650671 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém a definição CORRETA de poder constituinte originário.

Poder constituinte originário é aquele poder, inerente à Constituição rígida que se destina a modificar essa Constituição segundo o que ela estabelece.

Poder constituinte inaugural é aquele que possui competência reformadora, com a capacidade de modificar a Constituição Federal, por meio de emendas constitucionais.

Poder constituinte genuíno é aquele que deve obedecer às regras colocadas e impostas pelo poder derivado.

Poder constituinte inicial é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.

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