Surgiu entre os Estados X e Y uma disputa relativa a uma sit...

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Q2322489 Direito Internacional Público

Surgiu entre os Estados X e Y uma disputa relativa a uma situação ocorrida na área do comércio exterior. O Estado X alegou a seu favor um costume internacional. Por sua vez, o Estado Y rechaçou tal alegação, com fundamento no fato de que o costume internacional em questão era praticado apenas por 20 países de determinada região do continente em que os Estados X e Y estavam localizados. Vale dizer, o Estado Y não reconhecia costumes internacionais de âmbito regional.


No âmbito das fontes do direito internacional público, a formação dos costumes internacionais 

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