De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao m...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (3)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
A) IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
B) II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
C) § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
D) VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
E) VIII - manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono, na forma de lei complementar, a fim de assegurar-lhes tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes, especialmente em relação às contribuições de que tratam o art. 195, I, "b", IV e V, e o art. 239 e aos impostos a que se referem os arts. 155, II, e 156-A.
(CF)
meu raciocínio:
a) sempre suspeita. deixamos em off e passamos para a próxima.
b) potencial alternativa correta.
c) falou nuclear? cabe a União, não aos estados.
d) não, lembremos as vaquejadas.
e) a tributação é inferior para bio-combustíveis.
retornamos para a "a", logo percebemos que "estudo prévio de vizinhança" está muito além do estranho (IV, §1° do art. 225 da CF - é estudo prévio de impacto ambiental).
Restou "b".
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo