João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorrênc...
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Q2515592
Direito Processual Penal
João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorrência, na
circunscrição da sua unidade policial, de um crime de latrocínio
tentado, persequível mediante ação penal pública
incondicionada. Dessa forma, a autoridade policial,
independentemente de qualquer provocação por parte da vítima,
deflagrou um inquérito policial visando à apuração dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que a atuação de João, ao deflagrar a investigação, é uma manifestação da:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que a atuação de João, ao deflagrar a investigação, é uma manifestação da: