A nulidade processual representa a ineficácia de um ato, por ter sido executado com violação a dispositivo legal, de modo a
implicar em ausência de condição ou de requisito indispensável à sua validade. A respeito deste instituto:

Question

A nulidade processual representa a ineficácia de um ato, por ter sido executado com violação a dispositivo legal, de modo a
implicar em ausência de condição ou de requisito indispensável à sua validade. A respeito deste instituto:  Alternativa A:  A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.  Ou Alternativa B: Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os antecedentes que dele dependam.  Ou Alternativa C: Os atos anteriores e posteriores ao ato defeituoso são atingidos pela pronúncia de invalidade.  Ou Alternativa D: Para fins de validação do ato, o reconhecimento de que ele é independente de outro defeituoso deve ser objeto de fundamentação
específica.

Bruna B · Accepted Answer

Alternativa [A]  A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.  GABARITO: A CPC, Art. 281. Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

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