Segundo a Lei nº 4.898/1965, constituem abuso de autoridade...

Questões de assuntos semelhantes

• Pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional o direito de
• O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário...
• "B", condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes à pena de um ano e oito meses de reclusão em regime fechado, foge do estabelecimento penal,...
• De acordo com previsão constante na Lei nº 10.826/2003 é crime, EXCETO:
• Em relação aos enunciados a seguir, assinale o que representa entendimento já sumulado pelo STJ.