Analise o que se pede sobre as provas, em direito processual...

Vamos analisar a questão proposta, que envolve o tema das provas no direito processual civil, segundo o CPC de 1973.

I- O juiz deve de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

Essa afirmação está incorreta. O juiz pode sim determinar o comparecimento pessoal das partes, mas não é algo que deve ser feito de ofício em qualquer estado do processo. Essa atuação tem caráter discricionário e depende das necessidades do caso concreto, conforme previsto no CPC de 1973.

II- A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.

Essa afirmação está incorreta. O mandatário com poderes especiais pode sim realizar confissão em nome da parte que representa. O artigo 38 do CPC de 1973 permite que o advogado, com poderes especiais, realize atos que importem em confissão.

III- O juiz está adstrito ao laudo pericial, não podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.

Essa afirmação está incorreta. O juiz não está vinculado ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com base em outras provas produzidas no processo. A perícia é considerada um meio de prova, mas não o único.

IV- O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.

Essa afirmação está correta. De acordo com o CPC de 1973, documentos que não observam as formalidades legais, mas que são reconhecidos e assinados pelas partes, têm a eficácia de documentos particulares.

V- A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

Essa afirmação está incorreta. Na verdade, o CPC de 1973 estabelece que a prova exclusivamente testemunhal é admitida em contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente. Acima desse valor, exige-se prova documental.

Diante dessa análise, a alternativa correta é a Alternativa A, que indica que apenas o item IV está correto. Essa alternativa reconhece a validade probatória de documentos que, apesar de não estarem em conformidade formal, são subscritos pelas partes.

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Art. 401. A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

Este artigo não condiz condiz com a alternativa A-V. V- A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados