Nas disposições relativas à Ordem Social, a Constituição Fed...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
a) erro: radiodifusao de sons e imagens sao privativos para brasileiros natos.
b)erro: casmento como um instituto EXCLUSIVAMENTE religioso.
c) correto.
d) erro: assegura EXCLUSIVAMENTE as pessoas...
Obs alternativa a
Gab.: LETRA C
-------
CF
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
-------
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
----------Art. 231. § 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
------
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo