Dos impostos elencados, assinale aquele cuja arrecadaç...

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Q492079 Direito Tributário
Dos impostos elencados, assinale aquele cuja arrecadação a União NÃO partilha com Estados ou Municípios.
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Gabarito Letra B

IPI - Art. 159. A União entregará
II - do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados
  [...]
  § 3º - Os Estados entregarão aos respectivos Municípios vinte e cinco por cento dos recursos que receberem nos termos do inciso II, observados os critérios estabelecidos no art. 158, parágrafo único, I e II

ITR - Art. 158. Pertencem aos Municípios:
  II - cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art. 153, § 4º, III

IOF - Art. 153 § 5º - O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do "caput" deste artigo, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos:

  I - trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem;

  II - setenta por cento para o Município de origem


bons estudos

Impostos que NÃO sofrem repartição de receitas:

I - IMPOSTOS FEDERAIS: II - IE - IEG - IGF

II - IMPOSTOS ESTADUAIS: ITCMD

III - IMPOSTOS FEDERAIS: Nenhum. 

Os impostos municipais, obviamente, não repartem receitas, mas, apenas, recebem receitas partilhadas.

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