Segunda a referida Portaria, são Diretrizes do SUS e da RAS ...

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Q2717953 Direito Sanitário

Para responder às questões 38 a 41, considere a Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segunda a referida Portaria, são Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizadas na Atenção Básica, EXCETO:

Alternativas

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A alternativa incorreta é E - Equidade.

Embora equidade seja um dos princípios doutrinários do SUS, ela não é uma diretriz específica da Atenção Básica no contexto das Redes de Atenção à Saúde (RAS) conforme a Portaria nº 2.436/2017. As diretrizes da Atenção Básica mais relacionadas à operacionalização da RAS incluem:

- **Regionalização e hierarquização** (A)

- **Territorialização** (B)

- **População adscrita** (C)

- **Cuidado centrado na pessoa** (D)

Essas diretrizes organizam o acesso e a prestação de cuidados na Atenção Básica, enquanto a equidade é um princípio mais amplo que guia o SUS como um todo, mas não é uma diretriz operacional da Atenção Básica e da RAS.

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