Segunda a referida Portaria, são Diretrizes do SUS e da RAS ...

Para resolver essa questão, é importante compreender as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 2.436/2017 que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão pede para identificar qual das opções não é uma diretriz da atenção básica conforme essa portaria.

Primeiramente, vamos destacar a importância das diretrizes no SUS:

• Regionalização e Hierarquização: Esses são princípios fundamentais do SUS que visam organizar os serviços de saúde de forma integrada, considerando a especificidade de cada região.
• Territorialização: Relaciona-se ao planejamento das ações de saúde com base em territórios definidos, permitindo uma melhor organização e eficácia nos atendimentos.
• População Adscrita: Refere-se ao cadastramento de uma população específica para acompanhamento, o que permite um cuidado mais personalizado e eficiente.
• Cuidado Centrado na Pessoa: Foca no atendimento humanizado, respeitando as necessidades e particularidades de cada paciente.
• Equidade: Princípio que busca garantir que todos tenham acesso a serviços de saúde de acordo com suas necessidades, reduzindo desigualdades.

Agora, vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa E - Equidade: Embora a equidade seja um princípio geral do SUS, ela não é listada como uma diretriz específica da atenção básica segundo a Portaria nº 2.436/2017. As diretrizes mencionadas na portaria focam mais em organização e planejamento dos serviços.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• Alternativa A - Regionalização e Hierarquização: Estas são diretrizes confirmadas pela portaria para a organização dos serviços de saúde.
• Alternativa B - Territorialização: A territorialização é uma diretriz fundamental para o planejamento das ações de saúde no âmbito da atenção básica.
• Alternativa C - População Adscrita: Este conceito é chave para a organização e planejamento na atenção básica, garantindo um cuidado contínuo e personalizado.
• Alternativa D - Cuidado Centrado na Pessoa: Esta diretriz é essencial para assegurar que o cuidado seja humanizado e focado nas necessidades individuais dos pacientes.

Uma forma de evitar confusões em questões como esta é lembrar que a atenção básica tem diretrizes voltadas para a organização e planejamento dos serviços, enquanto princípios como a equidade são mais abrangentes, aplicando-se ao SUS como um todo.

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A alternativa incorreta é E - Equidade.

Embora equidade seja um dos princípios doutrinários do SUS, ela não é uma diretriz específica da Atenção Básica no contexto das Redes de Atenção à Saúde (RAS) conforme a Portaria nº 2.436/2017. As diretrizes da Atenção Básica mais relacionadas à operacionalização da RAS incluem:

- **Regionalização e hierarquização** (A)

- **Territorialização** (B)

- **População adscrita** (C)

- **Cuidado centrado na pessoa** (D)

Essas diretrizes organizam o acesso e a prestação de cuidados na Atenção Básica, enquanto a equidade é um princípio mais amplo que guia o SUS como um todo, mas não é uma diretriz operacional da Atenção Básica e da RAS.