Conforme Libâneo (2001), __________________ tem atribuições...

Alternativa correta: B - o Conselho de Escola

Explicação:

Essa questão aborda conceitos importantes relacionados à gestão democrática e participativa nas instituições de ensino, tema frequentemente cobrado em concursos públicos da área da educação. Segundo Libâneo (2001), o Conselho de Escola é um órgão colegiado que possui atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em questões definidas pela legislação estadual ou municipal e pelo Regimento Escolar. Essas atribuições geralmente incluem aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros da escola.

O Conselho de Escola é composto por uma representação proporcional de docentes, especialistas em educação, funcionários, pais e alunos, garantindo a participação de toda a comunidade escolar na tomada de decisões. Essa estrutura é fundamental para a prática da gestão democrática nas escolas, promovendo uma maior integração e colaboração entre todos os atores envolvidos na educação.

Justificativa das alternativas:

A - o Grêmio Estudantil: Embora o Grêmio Estudantil participe de atividades escolares e represente os interesses dos alunos, ele não possui atribuições deliberativas, fiscais e consultivas nos termos definidos pela legislação. Seu foco é mais voltado para questões culturais e sociais dos estudantes.

C - o Conselho de Classe: O Conselho de Classe tem uma função específica de avaliar o desempenho dos alunos em cada turma e discutir questões pedagógicas relacionadas a um grupo específico de estudantes. Ele não possui a abrangência deliberativa e fiscal que o Conselho de Escola tem.

D - a Associação de Pais e Mestres (APM): A APM também tem um papel importante na comunidade escolar, promovendo a integração entre pais e professores e ajudando em atividades de apoio à escola. No entanto, suas atribuições não incluem a função deliberativa e fiscal abrangente do Conselho de Escola.

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O Conselho de Escola tem atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em questões definidas na legislação estadual ou municipal e no Regimento Escolar. Essas questões, geralmente, envolvem aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros. Em vários Estados o Conselho é eleito no início do ano letivo. Sua composição tem uma certa proporcionalidade de participação dos docentes, dos especialistas em educação, dos funcionários, dos pais e alunos, observando-se, em princípio, a paridade dos integrantes da escola (50%) e usuários (50%). Em alguns lugares o Conselho de Escola é chamado de “colegiado” e sua função básica é democratizar as relações de poder (Paro, 1998; Cizeski e Romão, 1997) 

Link do texto: https://faal.com.br/arquivos/complm/Semana2Texto4.pdf