Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Municí...
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.
Os serviços de transporte público, na cidade de Viamão, de qualquer modalidade, são considerados serviços _________ e podem ser geridos diretamente ou mediante autorização, permissão ou concessão, precedida de licitação pública.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Art. 131: Os serviços do transporte público de qualquer modalidade, são considerados serviços essenciais e podem ser geridos diretamente ou mediante autorização, permissão ou concessão, precedida de licitação pública.