Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um ...
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Q314215
Direito Econômico
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Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.
Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.
Comentários
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CORRETO!
Exemplos são as empresas públicas e sociedadesde economia mista.
Todavia, deve ser lembrado que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado observa o princípio da legalidade através do Art. 173 da CF/88 que a admite, mas apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
Exemplos são as empresas públicas e sociedadesde economia mista.
Todavia, deve ser lembrado que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado observa o princípio da legalidade através do Art. 173 da CF/88 que a admite, mas apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
Sujeitos econômicos = agentes econômicos: (Aécio, ops! EECIO)
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E-stado
E-mpresas
C-oletividade
I-indivíduo
O-rgãos internacionais/Comunitários
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