Em relação aos princípios que regem a função notarial, está ...
Gabarito - Letra A - LIMITADO E NÃO ILIMITADO.
Esse "acima" da letra D é meio fora de moda. Seria melhor a expressão "imparcial".
GABARITO: LETRA A
Princípio da Publicidade: todo o ato realizado pela administração deve ser de conhecimento geral, deve ser público. Esta publicidade, porém, não é ilimitada. O Estado tem seus segredos e estes não devem ser revelados. Publicidade mitigada:Intimidade do usuário e em proteção a família.
Maria Pereira, as hipóteses de sigilo no Tabelionato de Notas não são os casos de segredo de estado. Até mesmo pq esses se quer chegam ao Tabelionato. Um exemplo de restrição à publicidade dos atos notariais é o do testamento público em quando a pessoa estiver viva.
GABARITO LETRA A.
A publicidade dos atos notariais não é ilimitada.
As hipóteses de sigilo no Tabelionato de Notas não são os casos de segredo de estado. Até mesmo pq esses se quer chegam ao Tabelionato. Um exemplo de restrição à publicidade dos atos notariais é o do testamento público em quando a pessoa estiver viva.
ART. 30,VI, LEI 8935,94 O sigilo está entre um dos deveres