Há séculos os serviços de praticagem vêm sendo utilizados po...

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Q1090367 Direito Marítimo
Há séculos os serviços de praticagem vêm sendo utilizados por portos de todo o mundo para oferecer segurança aos navios dentro das bacias portuárias. Em 27/11/1968, a Assembleia Geral da International Maritime Organization (IMO) emitiu a Resolução A.159(ES.IV), recomendando que todos os governos de países marítimos adotassem de forma mandatória os serviços de praticagem nos portos, com o objetivo de prover segurança à navegação.
A legislação brasileira estabelece que, na relação funcional-hierárquica a bordo do navio, o prático deve
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GABARITO: LETRA E

Na relação funcional-hierárquica a bordo do navio, o prático (ou praticante de praticagem) deve atuar como um consultor ou assessor do comandante da embarcação. O prático é um profissional altamente especializado que tem conhecimento detalhado das características locais do porto e do canal de acesso, bem como das condições de navegação específicas da região. Suas principais responsabilidades incluem:

  1. Assistência à Navegação: O prático auxilia o comandante do navio na navegação segura em águas restritas, como portos, canais e estreitos, onde o conhecimento local é essencial. Ele fornece informações sobre a profundidade da água, marés, correntes, obstáculos, regulamentos locais e outras condições de navegação relevantes.
  2. Segurança da Navegação: O prático desempenha um papel fundamental na garantia da segurança da navegação, ajudando o comandante a evitar colisões, encalhes e outros incidentes. Ele também pode fornecer orientações em situações de má visibilidade, como nevoeiro.
  3. Condução do Navio: Em muitos casos, o prático assume temporariamente o controle da navegação durante a entrada e saída do porto, guiando o navio de forma segura por canais estreitos e áreas críticas.
  4. Coordenação com Autoridades Portuárias: O prático atua como intermediário entre o navio e as autoridades portuárias, auxiliando na coordenação de operações de atracação, desatracação e manobras no porto.
  5. Comunicações: Ele mantém comunicação constante com o comandante, a tripulação e as autoridades locais para garantir que todos estejam cientes das condições e procedimentos relevantes.

A legislação brasileira, assim como a de outros países, estabelece diretrizes e regulamentações específicas para a atuação dos práticos a bordo de navios. A função do prático é vital para a segurança das operações portuárias e a prevenção de acidentes de navegação em áreas de alto tráfego marítimo.

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