A obrigação tributária nasce a partir da ocorrência do fato
gerador. No caso da obrigação tributária principal, o fato gerador
é a situação definida em lei:

Question

A obrigação tributária nasce a partir da ocorrência do fato
gerador. No caso da obrigação tributária principal, o fato gerador
é a situação definida em lei:  Alternativa A: como necessária e suficiente à sua ocorrência Ou Alternativa B: que impõe a prática de ato coadunado à obrigação acessória Ou Alternativa C: cuja ocorrência concreta é denominada de hipótese de
incidência Ou Alternativa D: como relação transitória cujo objeto consiste em uma
prestação econômica

isaacson rodrigues · Accepted Answer

Alternativa [A] como necessária e suficiente à sua ocorrência  Art. 114. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

DESCONTO DE CARNAVAL PASSANDO! 🎟️

DESCONTO DE CARNAVAL PASSANDO! 🎟️

A obrigação tributária nasce a partir da ocorrência do fato ...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas