Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto ...

Questões de assuntos semelhantes

• Para a moderna teoria constitucional, que define a constituição como um regime aberto de regras e princípios, estes, por sua flexibilidade e...
• Não é considerada cláusula pétrea, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
• Os itens a seguir apresentam proposições normativas a respeito da eficácia das normas constitucionais. I A lei disporá sobre a criação e a...
• Assinale a opção que, corretamente, classifica a Constituição Federal em vigor:
• Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O método normativo‐estruturante busca edificar a norma a partir de seu texto, que ...