A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabil...

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Q2564938 Direito Tributário

A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabilidade tributária, julgue o próximo item à luz do Código Tributário Nacional. 


Somente por disposição expressa da legislação tributária, é possível a uma pessoa figurar como sujeito passivo na condição de responsável tributário. 

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