Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.

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Q190327

Ano: 2011 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de Justiça |

Q190327 Direito Processual Penal

Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.

A representação deve ser expressa, depende de forma específica para produzir efeitos.

A representação admite retratação, que pode ser exercida pela própria vítima até a sentença final.

A representação é direito renunciável, pode ser exercida por procurador com poderes especiais e sujeita-se à decadência.

A representação deve ser manifestada na presença do juiz, nos casos de violência doméstica.

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