Acerca da CF, julgue o item seguinte.No Brasil, segundo a do...

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Q743215 Direito Constitucional

Acerca da CF, julgue o item seguinte.


No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.

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