Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas ...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas a seguir relativas ao regime próprio dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais e assinale com V as...
• Em relação à competência do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais no âmbito fiscal e tributário, analise as afirmativas a seguir e assinale...
• Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, analisar os itens abaixo: I. A remuneração por função gratificada e o...
• O Art. 8º da Lei nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, trata da mudança de...
• Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade administrativa dos Poderes do Estado e a de entidade descentralizada se sujeitarão...