Segundo o Código de Processo Penal, estando o acusado no es...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando os atos processuais e as provas no processo penal, assinale a opção correta.
• Um juiz recebeu a denúncia de crime de estelionato oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia respondido a inquérito...
• De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao...
• Se o réu citado por edital não comparecer em juízo e tampouco constituir advogado, ficará suspenso o processo e o prazo prescricional, podendo o...
• Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.