Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, compe...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades e contagem dos prazos processuais, julgue o item.Se, em determinado processo...
• Em relação às nulidades, assinale a opção correta.
• A respeito de nulidades, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
• Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
• Sobre as nulidades no processo penal, assinale a alternativa correta.