De acordo com ALEXANDRE, para a consecução do bem comum, o ...
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Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário |
Q1303243
Direito Tributário
De acordo com ALEXANDRE, para a consecução do
bem comum, o Estado precisa obter recursos financeiros.
Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo:
I. Na obtenção de receitas originárias, o Estado semelhante a um particular, obtém receitas patrimoniais ou empresariais. II. Na obtenção de receitas derivadas, o Estado utiliza-se das suas prerrogativas de direito público, edita uma lei obrigando que o particular entregue, em razão de determinados atos, valores aos cofres públicos, independentemente de sua vontade.
I. Na obtenção de receitas originárias, o Estado semelhante a um particular, obtém receitas patrimoniais ou empresariais. II. Na obtenção de receitas derivadas, o Estado utiliza-se das suas prerrogativas de direito público, edita uma lei obrigando que o particular entregue, em razão de determinados atos, valores aos cofres públicos, independentemente de sua vontade.