Com relação ao crime de violência política de gênero, previs...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de
• Leia o relato abaixo.Às vésperas das eleições municipais, mais precisamente no dia 03 de outubro, Paulo Jeton, candidato a ...
• Propaganda eleitoral em língua estrangeira é
• Considere o seguinte caso hipotético: “X”, administrador financeiro da campanha de “Y” à Prefeitura Municipal, apropria-se de recursos ou valores...
• Essa prisão foi ilegal, pois candidatos não podem ser presos durante a realização de eleições.