De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico...
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa
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Gab A
se perde o cargo quando já foi julgado, não tem mais o que fazer. sempre com ampla defesa
_______
mnemônico que inventei, veja as cores:
4 reis CAVIN aproveitam nomeação = tipo de provimento
- recondução
- readaptação
- reversão
- reintegração
- aproveitamento
- nomeação
- ***4 reis = 4 Rs, pois tem 4 palavras que começam com R
Gabarito A
Provimento Originário: nomeação (única forma de posse).
Provimento Derivado:
- Aproveito o Disponível.
- Reintegro o Demitido.
- Reverto o Aposentado.
- Reconduzo o Inabilitado
- Readapto o Incapacitado.
Sendo que a estabilidade não é absoluta, podendo haver perda de cargo:
- Mediante sentença judicial com trânsito em julgado com ampla defesa;
- Processo Adm. Disciplinar;
- Avaliação Periódica de Desempenho na forma de lei complementar com ampla defesa;
- Corte de excesso de despesas.
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