A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, n...

Questões de assuntos semelhantes

• No que concerne à possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas, é correto afirmar que
• Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que tange aos direitos e garantias fundamentais.
• Sobre os direitos e garantias fundamentais, dispostos no artigo 5º da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa...
• O Ministério Público de determinado Estado da Federação, com base no art. 129, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, instaurou...
• Os direitos fundamentais expressos na Constitucional Federal de 1988 apresentam características jurídicas que, segundo George Marmelstein (in Curso...