Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é...

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Q2120549

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: COMDEP - RJ Prova: INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Sanitarista |

Q2120549 Direito Ambiental

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zoneamento Ambiental que é um mecanismo de gestão ambiental muito eficiente, pois consiste:

no registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental

no conjunto de estudos realizados por especialistas em áreas correspondentes ao projeto e ao meio ambiente

na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características de cada uma delas

em uma área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, o solo e assegurar o bem estar das populações humanas

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