Assinale a opção que apresenta o órgão consultivo e delibera...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, considere as assertivas abaixo. I. O estabelecimento de zoneamento...
• A respeito da norma que define os crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis e daquela que trata da Política...
• De acordo com a Lei 6.938/1981, entende-se por poluidor, a pessoa física, ou jurídica de direito privado, responsável, direta ou ...
• A Política Nacional do Meio Ambiente, implementada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, apresenta os seguintes princípios ou objetivos, à...
• Leia as assertivas e marque a incorreta.