Dentre os bens da União, de acordo com a Constituição, incl...

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Q1639857

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Analista de Controle Externo |

Q1639857 Direito Constitucional

Dentre os bens da União, de acordo com a Constituição, incluem-se

quaisquer águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.

as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

quaisquer ilhas fluviais e lacustres.

os rios de longo curso e seus terrenos marginais.

as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

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