A empresa que suprime a pertinente contribuição social de tr...

Questões de assuntos semelhantes

• A falsificação de documento público, quando o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ocupado, tem a pena aumentada
• A penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é a 
• Luciana, com o objetivo de obter para si vantagem ilícita, induzindo alguém em erro, utiliza-se de documento particular por ela falsificado para...
• Aquele que utilizar laudo médico falso para, sob a alegação de possuir doença de natureza grave, furtar-se ao pagamento de tributo, deverá ser...
• No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes. Considera-se crime contra a fé...